Retirada e renovação do visto norte-americano: entenda o processo

Entrar, permanecer e retornar aos Estados Unidos nem sempre é fácil para quem precisa trabalhar no país. No esporte eletrônico, a situação se complica mais quando uma equipe precisa viajar constantemente para disputar outros torneios fora dos EUA.

Para saber como funciona todo o processo de retirada e renovação do visto norte-americano, o VALORANT Zone conversou com Letícia Lorena, Advogada, especialista em Direito Internacional com foco em esporte eletrônico.

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Primeiros passos

Quando um atleta deseja participar de um campeonato internacional, seja ele nos Estados Unidos ou em outro país, ele precisa, antes de tudo, de um passaporte, documentário obrigatório para qualquer cidadão que deseja viajar para fora do Brasil. O passaporte brasileiro é emitido pela Polícia Federal e pode ser solicitado pela via regular ou pela via emergencial.

Com o documento em mãos, o jogador cumpriu com o primeiro passo. Caso ele esteja classificado para jogar em uma liga de longa temporada nos EUA, a responsabilidade de protocolar o processo do visto do atleta fica por conta do empregador. A empresa responsável pela contratação do atleta é também a responsável por este protocolo do pedido do visto.

“Quem tem que protocolar o seu processo, a primeira etapa dele, é o empregador. Portanto, a organização entra com uma petição frente a imigração americana solicitando um visto de trabalho para o atleta.Neste momento, o empregador solicita quanto tempo ele gostaria que a imigração concedesse de visto, podendo este prazo ser acatado ou não”, diz Letícia.

Prazos

Nessa petição mencionada por Lorena, o empregador, no caso do esporte eletrônico as organizações, solicitam o visto por um determinado período. Essa solicitação pode ser feita baseada em duas situações diferentes.

“Alguns casos a gente consegue solicitar pelo período de duração da temporada de jogos. Por exemplo, a gente tem um torneio de um ano, ou precisamos do visto pra esse atleta por um ano. Outras vezes, podemos solicitar pelo tempo de duração do contrato“.

A petição demora cerca de 15 dias para ser aprovada, caso seja pago a taxa para acelerar o processo e a imigração não solicite mais evidências. Com a Carta de Aprovação em mãos, o atleta precisa comparecer ao Consulado norte-americano para solicitar o stamp, ou seja, colar o visto físico em seu passaporte. Após aprovado, o jogador pode embarcar para os Estados Unidos e permanecer lá pelo período concedido pela Carta de Aprovação.

Renovação

“O que a gente precisa se preocupar, é com a renovação do stamp. Todas as vezes que esses atletas comparecem no Consulado e emitem o stamp, que é o visto colado no passaporte, no caso do passaporte brasileiro, esse visto tem duração apenas de três meses”, explica Lorena.

Durante esse período de três meses, o atleta pode sair e entrar dos Estados Unidos quantas vezes quiser. O processo fica complicado quando o jogador sai do país e, ao retornar para os Estados Unidos, o seu stamp está vencido.

“O atleta tem um petição aprovada por um, dois ou três anos, mas ele tem o stamp por três meses. Se ele ficar dentro dos Estados Unidos e não sair durante a validade dessa petição, ele não tem nenhum problema, porque ele tem status legal e pode ficar no país”.

“É o caso as vezes do VALORANT. O VCT é em Los Angeles, então um time que não tenha necessidade de sair, que fique aqui nos Estados Unidos, ele não vai precisar renovar esse stamp, porque o stamp é um visto de entrada. Ele precisa desse documento apenas para entrar nos Estados Unidos”.

“Mas, caso ele venha a sair quando esse visto tiver vencido, ele tem que passar em um Consulado. Esse Consulado não precisa ser no Brasil, pode ser qualquer Consulado americano ao redor do mundo e o ponto chave é realmente ter um contato e uma gestão muito grande de calendário”.

Trabalhar com todas as possibilidades

No esporte eletrônico, as equipes costumam viajar bastante para competições realizadas em outros países. No VALORANT, por exemplo, o primeiro Masters deste ano foi realizado na Espanha. Por isso, as organizações precisam trabalhar com todas as possibilidades para facilitar a volta dos atletas aos Estados Unidos.

“É importante trabalhar com todas as possibilidades. A gente sabe que no esporte eletrônico não tem um calendário fixo e certeiro. Independente da modalidade, a gente precisa acompanhar os circuitos, acompanhar os pontos, quem vai ficar com aquela vaga, etc”, afirma Letícia.

“É um acompanhamento contínuo, um contato direto com os managers pra entender se tem chance de sair dos Estados Unidos ou não. Se vai precisar renovar (o stamp) ou não. Quando vence? Ficar em cima desses vistos e das datas de vencimento”.

Caso LOUD

Neste mês, a LOUD precisou passar mais tempo do que gostaria na Europa. Após disputar o Masters Madrid, a equipe brasileira precisou viajar até a Irlanda do Norte para fazer a renovação do stamp. No entanto, o consulado norte-americano do país estava de recesso, e a LOUD precisou remarcar sua viagem de volta à Los Angeles para um dia antes da estreia no VCT Americas.

“A renovação não pode ser feita dentro dos Estados Unidos. Ela tem que ser feita obrigatoriamente nos Consulados fora do país. No momento que a LOUD se classificou, acredito que eles estavam cientes que precisariam comparecer em algum consulado renovar o stamp”,explica Letícia.

“O que sempre eu aconselho aos times com que trabalho é que, antes mesmo de sair dos EUA, já tenham marcado no Consulado a renovação do stamp, para assim que chegarem neste novo país possam resolver essa demanda de pronto”.

“Normalmente, você já sai dos Estados Unidos com esse agendamento marcado para gerar uma maior segurança para a equipe com uma previsão de volta, apesar de mesmo assim imprevistos possam vir a surgir, claro”.

“Portanto, assim que chega no novo país é importante já renovar logo o stamp, se for possível. É a primeira coisa que você faz, para que os atletas fiquem livres e para que possamos diminuir os riscos de atrapalhar a próxima competição”.

“Normalmente, eles vão jogar um campeonato por cinco dias ou sete dias, é também o tempo que o consulado vai emitir o visto. Nós autorizamos um manager, um coach, ou alguém de confiança da equipe pra ir buscar todos esses passaportes e quando acaba o campeonato, esses atletas já estão com os vistos emitidos e os passaportes em mãos, podendo retornar para os EUA sem muita espera. Normalmente é assim que atuamos”.

“O que tem que tomar cuidado é que as agendas consulares ao redor do mundo oscilam bastante. É imprescindível olhar sempre qual está sendo o prazo de emissão e quais os consulados estarão abertos. No Brasil, hoje, pra renovar um visto de atleta, está demorando, bem pouco, em cinco, dez dias. A parte mais importante do trabalho com esses atletas é conseguir com antecedência já prever o prazo onde eles consigam renovar e voltar. Não deixar pra fazer depois que sair dos EUA ou mesmo depois que jogou”.

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